1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta, autenticar-se pelo Discord, utilizar a allowlist, a loja, o suporte ou qualquer outra área do portal, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as Regras da Comunidade.
2. Conta e segurança
- Você é responsável por manter o acesso à sua conta e ao Discord sob controle.
- É proibido ceder, vender, compartilhar ou utilizar contas de terceiros para contornar punições ou verificações.
- Podemos solicitar nova verificação de identidade digital quando houver indícios de uso indevido, fraude ou comprometimento da conta.
3. Elegibilidade e cadastro
O acesso ao servidor pode exigir idade mínima, vínculo com o Discord oficial, aprovação em allowlist e outras verificações informadas no portal. O cadastro não garante aprovação automática nem acesso permanente à cidade.
4. Conduta no portal e na comunidade
O uso do portal deve respeitar as Regras da Comunidade. Tentativas de fraude, exploração de falhas, assédio, discriminação, ameaças, divulgação de dados pessoais de terceiros ou manipulação dos sistemas podem resultar em bloqueio ou suspensão.
5. Costa Coins e benefícios digitais
Costa Coins e outros benefícios do portal são créditos ou vantagens digitais destinados ao ecossistema Costa Mar RP. Eles não constituem moeda, investimento ou saldo bancário e não podem ser convertidos em dinheiro fora das hipóteses exigidas por lei ou expressamente previstas no serviço.
- Preços, disponibilidade e benefícios podem ser atualizados antes da compra.
- Pedidos de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, o estágio de entrega e o consumo do benefício digital.
- Fraudes de pagamento, chargebacks abusivos ou uso indevido podem levar à suspensão da conta enquanto o caso é analisado.
6. Disponibilidade e alterações
O portal, o servidor e integrações externas podem sofrer manutenção, indisponibilidade ou mudanças. Buscamos preservar dados e serviços, mas não garantimos operação ininterrupta de recursos dependentes de terceiros, como Discord, FiveM, meios de pagamento ou hospedagem.
7. Moderação e sanções
A equipe pode aplicar medidas proporcionais às violações, incluindo orientação, advertência, remoção de conteúdo, suspensão, banimento, restrição de recursos e revisão manual de conta. Quando aplicável, o usuário poderá utilizar os canais de suporte para contestação.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de Suporte do portal.